Caetano, volte para Londres!

Que diferença fazem algumas décadas! Quem imaginaria que Caetano Veloso – mestre da MPB, super escritor, músico e personalidade – passaria de censurado para censurador. Poucos pensariam que o autor da música “É proibido proibir” um dia fundaria uma iniciativa de lobbying chamada Procure Saber, que busca escrutinar e censurar material biográfico. O grupo quer que escritores busquem o consentimento de artistas antes de publicarem sua biografia.

Ele não está sozinho: seis outros artistas brasileiros incluindo Chico Buarque e Gilberto Gil se juntaram à iniciativa, da qual sua ex-mulher (e ainda amiga próxima) Paula Lavigne é a porta-voz. Caetano e Gil foram exilados em Londres pela ditadura militar brasileira no começo dos anos 70, enquanto Chico optou pelo auto-exílio em Roma. É quase impossível acreditar que precisamente aqueles que lutaram contra o regime tirânico e opressivo através de música e arte subversivas estão agora montando uma cruzada contra a liberdade de expressão.

Será que a democracia corrompeu os valores revolucionários desses artistas (ou seja, somente sob um regime reacionário é que eles são convenientemente subversivos)? Será que eles querem a volta do estado autoritário? Ou será que simplesmente seus egos incharam demais? Parece que os oligarcas da música brasileira querem impor uma ditadura sobre todos nós. Voltaire deve estar se virando em seu túmulo.

Caetano, volte para Londres! Só que desta vez, por razões bem diferentes da década de 70 – consistentes com as mudanças em sua postura ideológica. Artistas mesquinhos e arrogantes, que desprezam a liberdade de imprensa, podem deitar e rolar na capital britânica – você se sentirá em casa!

Londres é a capital mundial da difamação, onde poderosos artistas e corporações de todas as partes do planeta vêm para processar seus antagonistas, por mais insignicante e frívola que seja a reivindicação. Este fenômeno é chamado de “turismo da difamação”. Os custos legais são exorbitantes; assim os ricos sempre ganham, mesmo quando perdem o caso.

O Reino Unido não tem constituição e tampouco garantias de liberdade de expressão. Declarações e fatos não podem ser livremente reproduzidos, ainda que verdadeiros. Exceções são feitas para afirmações feitas em corte ou no parlamento (conhecido como “privilégio absoluto” e “qualificado”) e alguns tópicos considerados interesse público (“Defesa de Reynold”). Qualquer outra coisa publicada na mídia (incluíndo sites estrangeiros accessíveis no Reino Unido) pode ser censurada. É só o pleiteante ter dinheiro para a batalha legal. É um esquema de censura-a-quilo, estilo self-service.

A Jungledrums também já sentiu na pele a força deste vácuo legal. Alguns anos atrás, imprimimos uma estória baseada em fatos e declarações reais, amplamente disponíveis na mídia brasileira. O tal sujeito (ou a sujeita) em questão sentiu-se altamente ofendido, mas sabia que não havia possibilidade de ação no Brasil. Ele/a então veio então ao Reino Unido travar uma batalha legal contra nós. Foi por muito pouco que escapamos do fechamento, depois de muitas barganhas e negociações. Por razões óbvias, não podemos publicar mais detalhes do caso.

Alguns países se esforçam muito mais para conservar a liberdade de expressão. A Primeira Emenda Constitucional dos Estados Unidos proíbe o congresso de fazer leis “que diminuam a liberdade de expressão e de imprensa”. Por mais que odeie os cartazes de Fred Phelps com os dizeres “Deus odeia bichas”, me alegro que ele possa expressar sua visão. Além disso, me divirto enormemente com o seriado Uma Família da Pesada, onde artistas e corporações americanos claramente identificados são cruelmente desecrados.

Procure Saber diz que não pretende censurar publicações. Alegam que não haverá processos onde não haja lucro do autor. Ah, como eles são bonzinhos e realistas. É claro que nós jornalistas escrevemos de graça, simplesmente pelo prazer, e vivemos de fontes alternativas como confecção de cupcakes e quintais para galinhas caipiras.  Caetano, por que você não nos dá o exemplo e começa a cantar e compor de graça?

Liberdade de expressão não é negociável, não dá pra conceder exceções. Uma pequena legislação comprometendo a liberdade de expressão e de imprensa pode ter consequências catastróficas. Quanto mais vaga e inconclusiva a lei, mais perigoso (vide recente legislação anti-gay na Rússia). Se censurarmos biografias, o passo lógico seguinte será censurar trechos biográficos em qualquer mídia (praticamente qualquer informação pode ser considerada pessoal e por isso biográfica). Não é exagero: semana passada Paula Lavigne pediu para “revisar” um artigo sobre Procure Saber antes de sua publicação.

Irritado com sua suposta crucificação na mídia, Caetano argumentou em sua coluna (aqui), citando Jorge Mautner: “Liberdade é bonita mas não é infinita”. Suas palavras estão em forte contraste com a liberdade incondicional pregada nos anos 70.

Nunca conheci Caetano pessoalmente, e duvido que ele reconheça meu nome. A interação mais próxima que tive foram algumas perguntas que escrevi para uma entrevista que ele deu à Jungledrums alguns anos atrás. Ainda assim, Caetano mora em meu coração, e sinto-me à vontade tanto ao elogiá-lo quanto ao criticá-lo.

Meu caro conterrâneo, você é o maior compositor da história da música brasileira, um ávido escritor e profundo lirista. Você é gentil e selvagem, sensível e afiado, consistente e contraditório, tudo de uma vez só. Você ajudou a revolucionar as artes e reescrever a história do Brasil. Com tanta experiência, deveria saber que a verdade não é uma comodidade, e que não pode ser comprada. Por favor deixe de comportar-se como a Maria Antonieta da MPB. Abdique do trono e abandone esta abominação chamada Procure Saber, antes que acabe perdendo nosso respeito. Jamais esqueça-se: é proibido proibir!

Clique aqui para ler este artigo em inglês.

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